Palavra-chave: salário

Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé Publicado em 03/11/2014 O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou provimento a uma Apelação e manteve a condenação por litigância de má-fé à filha de um segurado do...

Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo Publicado em: 31/10/2014 O juiz André Costa Jucá, da comarca de Cidade Ocidental, concedeu a Joana Borges de Barros a retificação do atestado de óbito de seu esposo, Sebastião Silvério de Barros. Quando o documento foi elaborado,...

OAB/MS lança cartilha para orientar jornalistas e advogados sobre diversidade sexual Publicado por OAB - Mato Grosso do Sul - 23 horas atrás Mato Grosso do Sul tem, atualmente, 250 mil pessoas fazem parte da comunidade LGBT. A principal queixa é quanto ao preconceito que ainda enfrentam. Nos...

Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 STF invalida norma de AL que exigia depósito para interposição de recurso em Juizados Especiais Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4161, ajuizada...

Câmara - Comissão dispensa alvará de construção para casas com mais de cinco anos Proposta ainda será analisada pela CCJ. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 7093/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que dispensa, no caso de...

Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 2 usuários - 5 horas atrás De acordo com as regras da competência territorial, o empregado deve propor a reclamação...