Palavra-chave: salário
Política de valorização do salário mínimo será mantida
Economia de R$ 24 milhões por ano
LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012
Empresa deve devolver valor descontado em salário
STF pede novo aumento para vigorar em 2012
Quarta Turma rejeita penhora de 30% sobre salário
Jornada reduzida
"Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do país"
Penhorabilidade de salário para pagar honorários
Projeto dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Previsões em desacordo
Proposta obriga Poder Público a divulgar salário de cada servidor
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Remuneração por meio de cheques pré-datados gera indenização
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
Movimento de austeridade
Décimo quarto e décimo quinto salários
Divulgação de salários públicos é vitória da sociedade
PEC obriga divulgação de salário de servidor
Trabalhador pode custar três vezes seu salário
CNJ fixará desconto automático de salário de grevistas
STF divulga na internet salários de ministros e servidores
Gorjetas que eram pagas por fora integram o salário
Garantia salarial
Divulgados nomes e salários de servidores e magistrados do CNJ
Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares
13º poderá ficar isento do imposto de renda das pessoas físicas
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Notícias
Os “sinais da mentira”
08/02/2012 14:55
Especialista dá dicas de como magistrados podem identificar a mentira nos depoimentos
Os “sinais da mentira” foram tema da aula ministrada na tarde da última sexta-feira, 3/2, pelo psicólogo Sérgio Fernandes Senna Pires, aos 21 novos juízes recém-empossados no TRT da 15ª, durante o XXI Curso...
Dificuldades para abrir uma empresa e como evitá-las
08/02/2012 14:26
Dificuldades para abrir uma empresa e como evitá-las
Apesar das particularidades, alguns pontos são comuns a todos os novos empreendimentos
Pela redação - www.incorporativa.com.br
08/02/2012
A decisão de virar empreendedor enfrenta o primeiro desafio na hora de formalizar a...
Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada
08/02/2012 08:10
Corretora que dificultou negócio fica sem comissão após transação fechada
De: AASP - 07/02/2012 12h01 (original)
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú...
Cobrança de imposto prescreve em cinco anos
08/02/2012 08:08
Cobrança de imposto prescreve em cinco anos
De: AASP - 07/02/2012 16h05 (original)
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu recurso interposto pelo Município de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá) e ratificou sentença...
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
08/02/2012 08:05
07/02/2012 - 11h17
DECISÃO
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma profundidade útil ao seu aproveitamento, o que impede o proprietário de se opor a atividades realizadas...
Maltratar aluno permite demissão por justa causa
08/02/2012 07:43
Maltratar aluno permite demissão por justa causa
“Comprovada pela prova testemunhal a prática de maus-tratos contra um aluno cometida pela reclamante, na função de educadora infantil, deve ser mantida a sentença que julgou legítima a dissolução motivada do contrato de trabalho.” Este foi o...