Palavra-chave: saneamento
Ministro quer R$ 20 bi para saneamento
Com Lei de Resíduos Sólidos, saneamento deve ganhar espaço nas eleições municipais
Sem investir em saneamento, país seguirá doente, diz economista
Cidades brasileiras com melhores índices de saneamento são premiadas
Estudo mostra que país terá saneamento universal em 2054
Iniciativa privada é responsável por 5% do saneamento no país
Prazo para impugnar decisão de saneamento do processo
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Apenas 4% das obras de saneamento do PAC estão prontas, diz consultor
Deputado prevê pelo menos 20 anos para universalizar saneamento básico
Projeto concede isenção tributária a empresas de saneamento
Empresa poderá abater investimento em saneamento de tributo a pagar
Atenção especial
Municípios alertam sobre dificuldade de ampliar rede de saneamento básico
Crise econômica impede melhoria do saneamento básico no país
Especialistas sugerem gestão regional para o saneamento básico
Comissão aprova incentivos fiscais para investimentos em saneamento básico
TV Senado mostra como o País precisa avançar em saneamento
Frente Parlamentar Ambientalista adere à mobilização Saneamento Já
Debatedores destacam necessidade de mudanças para garantir saneamento
Estados e municípios poderão abater gastos com saneamento, saúde e estradas
Senado aprova incentivo para investimentos em saneamento
Empresas de saneamento podem ter punição mais leve por crime ambiental
Saneamento básico pode passar a ser direito constitucional
CAS aprova proposta que estimula investimento em saneamento básico
PL: Corte do fornecimento de água só poderá ocorrer após 90 dias de inadimplência
Marco legal do saneamento básico vai à sanção
Despejo na pandemia poderá ser considerado nulo
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se
Notícias
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
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