.jpg)
Palavra-chave: seguro
Sucata ou peça substituída de carro segurado pertence à seguradora
Projeto torna obrigatório contratação de seguro para atletas em competições internacionais
Dissertação de mestrado derruba mito do uso seguro de agrotóxicos
Venda casada de seguro inviabiliza aquisição de caminhão
CCJ aprova estímulo de contribuição de patrões a seguro de vida de empregado
Seguro de vida não pode exigir exame de DNA para filho legítimo
Seguro: conheça as decisões da Justiça sobre essa contratação
Modelo de seguro rural utilizado no país precisa ser revisto
Participação do estado no seguro rural deve ser maior
Parcelamento do Dpvat é aprovado na CAE
Confirmada na CCJ permissão para parcelamento do seguro obrigatório de veículos
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
Novo seguro vai substituir o atual DPVAT
Seguro obrigatório de veículos poderá ser parcelado em até 12 meses
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
Segunda Seção fixa em repetitivo três novas teses sobre direito bancário
Projeto veda pensão por morte para assassino de segurado
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva
Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro
Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
Contrato de seguro de acidentes pessoais não pode ser utilizado como título executivo extrajudicial
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito
Notícias
Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato
06/04/2026 10:39Processo Familiar
Afastamento automático dos direitos sucessórios dos cônjuges após a separação de fato
Mário Luiz Delgado
5 de abril de 2026, 8h00
Para prevenir essa possível balbúrdia processual, o PL nº 4/2025, em boa hora, propõe a alteração da redação do artigo 1.830, passando a dispor que a...
Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial
06/04/2026 09:47Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial
Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil
segunda-feira, 6 de abril de 2026
Atualizado em 2 de abril de 2026 11:42
O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva,...
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
31/03/2026 13:11Aval obrigatório
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
27 de março de 2026, 18h57
Segundo Ribas, o denominado “dossiê de contratação” e o comprovante de assinatura eletrônica indicaram apenas a participação direta do homem, sem qualquer demonstração de intervenção de sua...
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
26/03/2026 12:37
JURISPRUDÊNCIA
26/03/2026 08:35
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela...
Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel
24/03/2026 12:53Herança de dívida
Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel
21 de março de 2026, 17h45
Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva.
Leia em...
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
20/03/2026 13:07
DECISÃO
20/03/2026 07:45
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus da prova em ação de investigação...
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)