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Palavra-chave: seguro
Mantida indenização de seguro por acidente em enxurrada
Honorários médicos podem ser indenizados pelo seguro obrigatório
Viúvo de suicida tem direito ao valor do seguro
JT reconhece impenhorabilidade absoluta do seguro de vida
Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC
Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro
Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
Projeto estabelece prazo de 30 dias para pagamento de seguro de vida
Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade
Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
Seguro é devido se acidente não resulta do consumo de álcool
Cobertura de danos corporais em seguro de automóvel só vale para terceiros
Seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte
Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez
Dilma sanciona com vetos lei que altera regras do seguro desemprego
Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte
Companheira tem direito a dividir seguro de vida com esposa separada de fato
Embriaguez de terceiro condutor não derruba direito a seguro
Em caso de perda total do veículo, valor pago por seguradora deve ser o da data do acidente
Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática
Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge
Justiça decide que ex-marido tem direito a receber seguro de vida
Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro, decide Terceira Turma
Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte
A ausência de indicação de beneficiário de seguro de vida
Planos de saúde poderão adotar cobrança de franquia, igual ao seguro de automóvel
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
Notícias
Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais
30/10/2025 13:16Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais
Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva
29/10/2025 - Atualizado em 29/10/2025
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma sentença da Comarca de Diamantina e...
Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia
30/10/2025 13:00Opinião
Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia
Nassim Kassem Fares
27 de outubro de 2025, 19h35
O projeto e seu substitutivo, que estendeu a prorrogação para todos os imóveis rurais, tiveram como objetivo oferecer “uma solução legislativa viável, segura e proporcional...
Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
28/10/2025 12:53Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel
3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a...
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
