Palavra-chave: sociedade
Quem arca com o peso da dívida pública é a sociedade
Comissão aprova permissão para sociedades limitadas emitirem debêntures
Inserção de presos no mercado de trabalho beneficia empresas e sociedade
OAB alcança confiança plena entre advogados e sociedade
Desenvolvimento Econômico aprova criação de sociedade limitada unipessoal
Senado examina temas polêmicos a partir de sugestões da sociedade
Ampliação da pesquisa acadêmica aproximaria o Senado da sociedade
Não cabe partilha de quotas de sociedade de advocacia, quando o casal se separa
Servidores com experiência e formação acadêmica poderão criar cursos a distância para o CNJ voltados à sociedade
Senado decidirá se legaliza sociedade de interesse comunitário
Juiz pode ser sócio em instituição de ensino preparatória para exame da OAB
Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas
Comissão aprova nova regra para apurar valor de cota de sócio que deixa sociedade
Sistema Único de Segurança Pública segue para sanção
Artigo - Sociedade de fato em regime de separação obrigatória ou legal de bens – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
A IMPORTÂNCIA DOS CARTÓRIOS NA SOCIEDADE
Proposta dá a juízes poder para desempatar decisões entre sócios em casos de liquidação de sociedades
Criação e encerramento de sociedades poderão ser feitos em Tabelião de Notas
Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça
Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada
Proposta permite dissolução imediata de sociedades empresariais
Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais
Judiciário ganha agilidade com uso de inteligência artificial
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Acordo para aplicativo inédito voltado a egressos é assinado em cerimônia
Projeto protege e-Cidadania contra uso de robôs e conteúdo ofensivo
CAS analisa projeto que evita desperdício de alimentos
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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