Palavra-chave: sociedade
CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais
CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias
Congresso mantém vetos a projeto sobre sociedade de garantia solidária
Artigo - PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes – Por Fernando Brandariz
Dirigir sem máscara não gera multa de trânsito
Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça
Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas
ARTIGO: Os cartórios e sua importância para a sociedade brasileira. Por Rainey Marinho
Senado poderá ofertar cursos a distância para a formação dos vereadores
Aumento de capital na firma poderá ser anulado se houver prejuízo a sócio
Proposta muda leis para substituir "sociedade anônima" por "sociedade por ações"
Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet
Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial
Visto de advogado poderá ser obrigatório nos atos constitutivos dos condomínios
Câmara aprova projeto que viabiliza transformação de clube de futebol em empresa sociedade anônima
Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade
Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas
Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
Cônjuges poderão ser sócios, independentemente do regime civil de bens
Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil
Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa
Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais
Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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