Palavra-chave: sociedade
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Fato do príncipe: o que é e como identificar?
Você sabia que é possível empreender sozinho através de uma pessoa jurídica.
Reconhecimento post mortem de união estável é possível? Especialista comenta
Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
A integralização de capital social com criptoativos
Conjur – Critério Legal X Econômico
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Jurisprudência - Usucapião extraordinária não caracterizada
TJSP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma
Saiba Quais São As Características E Como Abrir Uma Sociedade Simples
Metaverso para céticos: percepção comportamental e implicações jurídicas
Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Divórcio sem traumas
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
OAB volta a pedir prioridade na tramitação de ADI sobre juiz das garantias
STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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