Palavra-chave: sociedade
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
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Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias
A data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento
Cabe penhora de quota de sociedade limitada unipessoal para quitar dívida, diz STJ
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios
Sócio invisível: cumulação de direitos após fim da sociedade conjugal
Pagamento a dativos beneficia sociedade
Dinâmica da sociedade justifica alterações na Constituição
OAB defende inclusão de sociedades de advogados no SIMPLES
‘O Facebook não vai democratizar a sociedade’
Praticas de conciliação de faculdades e sociedade civil também serão contempladas
Emendas ao projeto do novo Código Penal assimilam visões da sociedade
Dados revelam confiança da sociedade na Justiça, diz conselheiro
Redes sociais são instrumento para atender demanda reprimida da sociedade por informação
OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional
Resolução aprovada no CNJ segue as transformações da sociedade
“É preciso ver se as prioridades estão adequadas às demandas da sociedade"
Indicados ao STJ dizem que Judiciário deve ouvir críticas da sociedade
Relator: internet impõe nova relação entre Estado e sociedade
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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