Palavra-chave: sociedade
Como encerrar uma empresa de forma eletrônica
Conjur – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira
Artigo – Tecnologia vem para salvar a profissão de advogado – Por Marcelo Molina
Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
TJMG disponibiliza biblioteca digital
Câmara: Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social
Publicada lei que reduz quórum de deliberação em sociedade limitada
A importância do avanço nas leis de proteção de dados
Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Norma altera Manual de Registro de Sociedade Limitada
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita
ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF
Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões
Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
O futuro do ensino do Direito: saber de Direito não basta
Uma nova sociedade limitada?
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária
Câmara – Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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