Palavra-chave: sociedade
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios
Instituições de Ensino
É ilegal bloqueio de bens de SA para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
Fundamento legal
Entidades da sociedade civil pressionam por reforma política
Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição
Artigo: O Artigo 1.015 do Código Civil e a venda ou oneração de bens da sociedade limitada - José Flávio Bueno Fischer
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei
Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos e pode formar sociedade unipessoal
Jurisprudência: Direito empresarial. Certidões negativas e transformação de sociedade simples em empresarial.
Publicado Provimento que dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia
Tribunal afasta figura de liquidante em caso de dissolução parcial de sociedade
Cotista que não integraliza sua parte do capital pode ser excluído da sociedade
Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015 (parte 1)
Dissolução societária e penhora de quotas no CPC de 2015 (parte 3)
PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM SOCIEDADE
Artigo - É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges? - Por Marco Aurélio Bellizze
Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
Casamento em regime parcial de bens. Partilha de bens. Mancomunhão. Avaliação da expressão econômica das cotas de sociedade
Fim de relação amorosa justifica ruptura societária em escritório de advocacia
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Quando o amor acaba e há uma sociedade em jogo - O Globo
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Poliafetividade
Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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