Palavra-chave: sociedade
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios
Instituições de Ensino
É ilegal bloqueio de bens de SA para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
Fundamento legal
Entidades da sociedade civil pressionam por reforma política
Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição
Artigo: O Artigo 1.015 do Código Civil e a venda ou oneração de bens da sociedade limitada - José Flávio Bueno Fischer
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei
Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos e pode formar sociedade unipessoal
Jurisprudência: Direito empresarial. Certidões negativas e transformação de sociedade simples em empresarial.
Publicado Provimento que dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia
Tribunal afasta figura de liquidante em caso de dissolução parcial de sociedade
Cotista que não integraliza sua parte do capital pode ser excluído da sociedade
Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015 (parte 1)
Dissolução societária e penhora de quotas no CPC de 2015 (parte 3)
PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM SOCIEDADE
Artigo - É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges? - Por Marco Aurélio Bellizze
Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
Casamento em regime parcial de bens. Partilha de bens. Mancomunhão. Avaliação da expressão econômica das cotas de sociedade
Fim de relação amorosa justifica ruptura societária em escritório de advocacia
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Quando o amor acaba e há uma sociedade em jogo - O Globo
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Poliafetividade
Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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