Palavra-chave: sociedade
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios
Instituições de Ensino
É ilegal bloqueio de bens de SA para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
Fundamento legal
Entidades da sociedade civil pressionam por reforma política
Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição
Artigo: O Artigo 1.015 do Código Civil e a venda ou oneração de bens da sociedade limitada - José Flávio Bueno Fischer
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei
Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos e pode formar sociedade unipessoal
Jurisprudência: Direito empresarial. Certidões negativas e transformação de sociedade simples em empresarial.
Publicado Provimento que dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia
Tribunal afasta figura de liquidante em caso de dissolução parcial de sociedade
Cotista que não integraliza sua parte do capital pode ser excluído da sociedade
Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015 (parte 1)
Dissolução societária e penhora de quotas no CPC de 2015 (parte 3)
PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM SOCIEDADE
Artigo - É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges? - Por Marco Aurélio Bellizze
Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
Casamento em regime parcial de bens. Partilha de bens. Mancomunhão. Avaliação da expressão econômica das cotas de sociedade
Fim de relação amorosa justifica ruptura societária em escritório de advocacia
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Quando o amor acaba e há uma sociedade em jogo - O Globo
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Poliafetividade
Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...