Palavra-chave: síndico
Assembleia de condomínio
Síndica será indenizada por comentário que sugere utilização indevida de verba
Atribuições ampliadas
A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Abstenção em assembleias
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas individualmente
Voto da maioria basta para destituir síndico de condomínio
Síndico e subsíndico respondem por ações não levadas a votação em assembleia
Terceira Turma nega pedido de extinção de processo por causa de morte de ex-síndico
Síndica e condomínio são condenados por ofensas a empregados
VONTADE EXPRESSA NA ELEIÇÃO DE SÍNDICO DEVE PREVALECER SOBRE A CONVENÇÃO PREDIAL
Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho
Usucapião administrativa: As unidades em condomínios edilícios
Juíza manda moradora tirar tela de proteção da janela
O condomínio possui aptidão para, em nome próprio, adquirir, conservar e transferir direitos?
Homologada a norma que regulamenta a Inspeção Predial
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
Os condomínios edilícios na lei 14.010/2020
Síndico tem dever de zelar pela integridade de condôminos e funcionários na Covid-19
Síndico deve fornecer imagens de câmeras de segurança solicitadas por morador
Restrição de visitantes em áreas comuns de condomínio não depende de assembleia, decide Tribunal
Projeto de Lei propõe que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
Profissionalização do síndico é defendida na Comissão Senado do Futuro
SÍNDICO DEVE SER INDENIZADO APÓS OFENSA DE CASAL DE VIZINHOS
Projeto criminaliza recebimento de comissão por síndico por contratos
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...