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Palavra-chave: trabalho
Entidades médicas criticam projeto que obriga recém-formado a trabalhar em pequenas cidades
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Senadores querem mudanças em projeto que define regras do trabalho doméstico
Plenário da Câmara debaterá novo CPC
Comitê Gestor Nacional conclui trabalhos para definição das Metas de 2014
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
Judiciário e TVs concordam em não proibir trabalho artístico infantil
Proposta de resolução sobre distribuição da força de trabalho entra em consulta pública em janeiro
"Trabalhadores infantis fazem uma nação corar de vergonha"
Senado deve discutir opções para redução da jornada de trabalho
Trabalho doméstico poderá ser equiparado ao de empresa individual
Suspensão de contrato de trabalho em caso de crise gera controvérsia em audiência
Inserção de presos no mercado de trabalho beneficia empresas e sociedade
Aeronautas: excesso de trabalho, falha humana
Aprovado projeto que pode acelerar processos da Justiça do Trabalho
Já virou lei
Projeto pode facilitar acesso de presos a vagas de trabalho
Proposta proíbe financiamento a empresa que discriminar mulher no trabalho
Ausência de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
Aposentado que volta a trabalhar poderá ficar isento da contribuição ao INSS
Censo mostra que volume de trabalho diário supera jornada para 84% dos magistrados
Maioria dos servidores do Poder Judiciário tem orgulho de seu trabalho
No limite
Idosa que trabalhou 60 anos para famlia tem direito a ocupar imóvel
Manual da ONU promove direitos de pessoas LGBT no mercado de trabalho
Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa e com registro no CNPJ
Um em cada cinco jovens brasileiros não trabalha nem estuda
Babá poderá ter que apresentar certidão criminal negativa para trabalhar
Contrato de trabalho não pode obrigar renúncia a ações na Justiça
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
