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Palavra-chave: trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Como ficaria a jornada de trabalho se aprovada a PEC 148/2015
Subordinação e trabalho constante
Marco Maia propõe câmara de negociação sobre PEC das 40 horas semanais
Produto de livre negociação
100 mil mulheres no mercado de trabalho
Pesquisa mostra que 24% dos brasileiros levam mais de uma hora para chegar ao trabalho ou à escola
Negros cobram mais oportunidades de trabalho em bancos e no sistema financeiro
"Súmulas do STF devem ser seguidas"
"Um assunto educacional perigoso"
Nova ministra diz que vai investir na esfera do trabalho
Acidentes de trabalho mataram 16,5 mil em seis anos
Segurança do Trabalho pode ser incluído em currículo escolar
Unidades de internação não atendem princípios do ECA
Projeto isenta cal e argamassa das alíquotas de Pis e da Cofins
Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista
Comissão do Pacto Federativo entrega relatório no dia 30
Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças
Proposta aumenta o período e a remuneração do trabalho noturno
Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa a valer hoje
Lei sobre jornada de trabalho dos caminhoneiros pode mudar
Projeto regulamenta renumeração de trabalho feito no domicílio do empregado
Número de acidentes de trabalho na construção civil preocupa especialistas
Cartilha dá dicas para prevenir acidentes de trabalho
Proibição de trabalho para menor de 16 anos deve constar do ECA
Regulamentação do trabalho doméstico pode ser votada na próxima semana
Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Projeto de regulamentação do trabalho doméstico ainda depende de definições do governo
À espera do governo, propostas de regulamentação do trabalho doméstico são adiadas
Notícias
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
