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Palavra-chave: trabalho
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Padronizar atendimento a clientes facilita o trabalho do advogado
CAS examina suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica
Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família
Empregador poderá suspender contrato de trabalho
Postos de trabalho para domésticos devem cair
Inclusão da fisioterapia nos serviços de medicina do trabalho está em debate
Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis
Câmara aprova registro de veículo utilizado no trabalho por guia de turismo
TST aplica intervalo de datilógrafo para trabalho no campo
Diarista que sofreu queda no trabalho não terá direito a indenização
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho
Juízes e membros do MP poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho
Deputados e jornalistas discordam sobre regulação do trabalho da mídia nas eleições
Como motivar no trabalho os jovens das gerações Y e Z
Professores poderão ter jornada semanal limitada a 40 horas
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário
Pais de crianças com deficiência podem ter direito a faltar ao trabalho
Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor
Desistir do trabalho após dois dias não dá direito a seguro desemprego anterior
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Direito na Europa
Turma recomenda aplicação cautelosa do artigo 475-O do CPC ao Processo do Trabalho
Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho
Oito em cada dez acidentes de trabalho atingem terceirizados, diz pesquisa
CAS vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica
Notícias
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21/10/2026 15:10Pedaço de chão
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21 de outubro de 2026, 07h52
Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...
