Palavra-chave: trabalho
Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima, afirma Primeira Turma
Governo prorroga período de suspensão de contrato de trabalho e redução salarial
Proposta cria regime de trabalho sob demanda para aplicativos de serviços
Projeto tira do "limbo jurídico" regime de trabalho em aplicativos
MP que revogou Contrato de Trabalho Verde e Amarelo perde a validade
Projeto regulamenta direito à desconexão do trabalho em períodos de folga
Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia
Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Proposta que regulamenta a atividade de home office já pode ser votado no Plenário
Câmara aprova inserção de mensagens sobre igualdade em publicidade de produtos domésticos
MP sobre suspensão de contratos de trabalho pode ser votada nesta terça-feira
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
Proposta regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho
A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor
Justiça Federal deve decidir liminar sobre assinatura de contrato de trabalho por procuração pública
Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola
Credor pode consultar INSS e Ministério do Trabalho sobre verbas do devedor, diz STJ
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...