Palavra-chave: trabalho
Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
Governo permitirá flexibilização da jornada de trabalho para temporário, diz O Globo
Projeto admite contrato de trabalho mais livre para gerentes e diretores
CCJ do Senado aprova mudança na contagem de prazos na Justiça do Trabalho
Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Governo quer extinguir carteira de trabalho em papel até 2020 - O Globo
Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF
AVÓS SÓ RESPONDEM POR ALIMENTOS SE PAIS FOREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO
Artigo – Quitação de Contratos de Trabalho por Escritura Pública – Por Gisele Cordeiro Machado
Acordo extrajudicial e relações de trabalho
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
A CONVIVÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM O FUTURO DO TRABALHO
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
NJ - Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora
Prazo para pagar credores trabalhistas começa com concessão da recuperação
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
Subordinação e trabalho constante
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...