Palavra-chave: trabalho
Cabine de caminhão não é local de trabalho ou residência para descaracterizar porte de arma
Senado aprova seguro-desemprego para quem ficar sem trabalho após a safra
Sancionada regulamentação para cooperativas de trabalho
Melhora da escolaridade do brasileiro diminuiu informalidade no trabalho
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
MTE divulga novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Atraso de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho
Homologação e Quitação
Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - TRCT
Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º
Ministério adia entrada em vigor do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
Campanha contra o trabalho infantil
Acupuntura não é atividade privativa de médico
Administração legal
OIT diz que Bolsa Família reforça estereótipo machista no trabalho
Sem excesso
Proposta garante a profissionais liberais direito de trabalhar em casa
Médicos deverão realizar dois anos de exercício social da profissão
Novo termo de rescisão de contrato de trabalho passa a ser obrigatório
Trocar e-mails particulares no trabalho dá justa causa
Progressão de regime não está condicionada à comprovação prévia de trabalho lícito
Tempo de pena remido deve ser contado em dias de trabalho, não em horas
Sustento da família
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
Depressão sem relação com trabalho não é indenizável
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Proposta busca regular situações específicas do trabalho doméstico
Rescisão de contrato de trabalho online vai exigir certificado digital
Trabalho obrigatório no SUS é questionado
Notícias
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...