Palavra-chave: trabalho
Regras para o trabalho terceirizado dividiram opiniões na Câmara em 2015
CCJ deve analisar PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
PEC estabelece redução gradual da jornada de trabalho
CLT deverá ser alterada para regular o trabalho a distância
Proposta tipifica o crime de exploração de trabalho infantil
Jornada flexível de trabalho será avaliada na Comissão de Assuntos Sociais
Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho
Decisão de juiz do trabalho sem fundamentação poderá ser anulada
Patrões e empregados defendem opiniões contrárias sobre trabalho intermitente
Proposta que institui contrato de trabalho intermitente vai à CCJ e à CAS
Ministro diz que novos contratos de trabalho vão gerar 2 milhões de empregos
Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial
Pesquisa do IBGE mostra trabalho "invisível" feito em 2016 no país
Contrato de trabalho poderá ter acordo de proteção de informações sigilosas
Projeto regulamenta figura do advogado associado
Câmara aprova licença-paternidade para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai
Assédio moral no trabalho deve ser crime, defendem convidados de audiência
Idosos estão adiando cada vez mais saída do mercado de trabalho
Exigência do registro de veículo de trabalho para guias de turismo é aprovada no Senado
Plenário pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
Projeto obriga pagador de pensão a informar novo órgão sobre desconto em folha
Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
Mutuários com um ano de trabalho poderão sacar FGTS, aprova CAS
Mulheres dedicam a afazeres domésticos o dobro de horas dos homens
Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho
Projeto inclui trabalho multifuncional na CLT
Jornada semanal de trabalho poderá ser reduzida para 36 horas
Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos
Rescisão unilateral do contrato de trabalho poderá ser admitida durante pandemia
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...