Palavra-chave: transexual
Juíza autoriza pedido de alteração do registro de transexual
Sexo e gênero
Transexual consegue na Justiça alteração de nome e gênero em documentos
TJMG: Juiz autoriza transexual a alterar nome e sexo no registro civil
Decisão permite que prenome e gênero constem em registro civil de transexual
STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade
Para AGU, mudanças no registro civil de transexual devem preservar segurança jurídica
CCJ pode votar direito de transexual à mudança de nome e sexo em documento
Primeira mulher trans do país a retificar documentos fala sobre processo: 'Vitória'
Justiça de Minas Gerais concede a transexual direito de mudar nome
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios
Mudança de gênero e nome no Registro Civil é tema de reportagem na Jovem Pan
Justiça autoriza homem trans a registrar-se como pai na certidão do filho
Tribunal reconhece uso do nome social em processo
CCJ decidirá sobre direito de transexuais à troca de nome e sexo em documento
Troca de nome e sexo em documento de identidade de transexuais pode virar lei
Mulheres transgêneras e transexuais poderão ter proteção da Lei Maria da Penha, aprova CCJ
Notícias
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
04/03/2024 11:51TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
01/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC garantiu que uma mulher retire o sobrenome...