Palavra-chave: Paternidade
Paternidade biológica comprovada
Justiça reconhece paternidade mesmo após a morte do pai
Ciência e Direito
Clipping - Paternidade em xeque - Jornal Estado de Minas
Identidade biológica
Investigação de paternidade
Busca da verdade real
Pai, presente Reconhecimento da paternidade
Congresso quer aprovar licença-paternidade de 15 dias
Reconhecimento facilitado
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade
Irmãos podem ser autores de ação negatória de paternidade
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Permitido o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade
Verdade biológica é um direito do autor
Exame de investigação de paternidade não deve ser refeito
Reconhecida paternidade Post Mortem
Portugueses 'desesperam' por tratamento
Em prol da dignidade dos filhos
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Justiça nega pedido de indenização a filho abandonado pelo pai biológico
Proteção à infância
Clipping - 3,5 milhões de estudantes não têm o nome do pai na certidão - Fantástico
Artigo - Filhos da mãe, até quando?
Paternidade não reconhecida
“O pai do coração delas”
“Herdeira de fato e de direito”.
Notícias
Ferramenta digital passa a permitir buscar imóveis por CPF ou CNPJ em todo o Brasil
16/10/2026 12:39Ferramenta digital passa a permitir buscar imóveis por CPF ou CNPJ em todo o Brasil
O acesso é aberto, mas exige cadastro na plataforma utilizando um certificado digital ou outro meio de autenticação seguro para comprovação de identidade. Para o poder público, o serviço é gratuito. Os demais...
STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
15/10/2026 12:09STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
14/10/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a extinção de uma ação que buscava o...
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
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