Palavra-chave: transporte
Uso de bicicletas como meio de transporte
Política Nacional para Transporte Público
Governo anuncia investimentos do PAC da Mobilidade para Curitiba e Porto Alegre
Dilma anuncia investimento de R$ 30 bilhões em obras de transporte urbano
Transporte em dia de eleição poderá ser gratuito
Projeto estabelece transporte gratuito em dia de eleição
Fazenda estuda desoneração para transporte coletivo, diz secretário
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Viação aprova federalização de regras para transporte de carga perigosa
Comissão aprova uso da Cide para renovar frota de transporte público
Incentivo ao transporte coletivo em discussão na CDR
Transporte público de grandes cidades terá R$ 18 bi em investimentos
"Transporte público pode ser determinante na emancipação social"
Debatedores apontam necessidade de investimento no transporte aquaviário
Seminário internacional mostra compartilhamento de experiências em transporte
Prioridade ao transporte público recebe apoio em debate no Senado
Novas soluções para o transporte público
Senado aprova proposta para reduzir tarifas de transporte público
Senado aprova isenção de contribuições sociais para transporte urbano
Estudantes em segurança
Ônibus apreendidos serão destinados ao transporte escolar
Transporte a tempo para órgãos que serão transplantados
Transporte passa a ser direito social na Constituição
Garantido na Constituição, transporte é caminho para os demais direitos
Obrigatoriedade de uso de cadeirinha em transporte escolar não é consenso
Comissão aprova permissão para município criar tributo para financiar transporte coletivo
Projeto susta resolução do Contran sobre requisitos para conduzir veículos de transporte escolar
Câmara aprova regras para aplicativos de transporte
Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
Notícias
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...