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Palavra-chave: validade
Contrato firmado com interditado não tem validade
Aviso-prévio cumprido em casa não tem validade legal
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
TST confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
Empresa consegue validação de substabelecimento no momento da interposição de recurso
Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
Pedido anulado
Acordos de alimentos no MP têm mesma validade que em cartórios
Procuração apenas com nome de representantes de empresa é considerada válida
Contrato de gaveta é válido e afasta Penhora.
Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido, reitera juíza
Suspensão de nomeação de aprovados poderá interromper prazo de validade de concurso
Mais segurança a partir da abertura da embalagem
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Comissão vota projeto que dá validade nacional a receitas médicas
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
Testamento de emergência poderá ter prazo de validade
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
