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Palavra-chave: veículo
Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
MP sobre assinatura eletrônica em documentos públicos recebe 76 emendas
Apreensão de veículo por não pagamento do IPVA poderá ser proibida
Remoção de veículo durante fim de semana poderá ser proibida
Revogação da liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Tabela Fipe
Recolhimento de carro não licenciado durante pandemia poderá ser suspenso
Mudança no uso dos faróis durante o dia entra em vigor em 2021 em todo o Brasil
Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Projeto zera impostos sobre importação e venda de carros elétricos no Brasil
Venda de carro tem mudança e comunicação online no Detran
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
CNH poderá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor de veículo
Segue para sanção projeto que estabelece pagamento proporcional de pedágios
Nova lei deve abrir caminho para automatização total dos pedágios
Infração por estacionar sobre faixa poderá ser reduzida para média
Bolsonaro aprova lei do pedágio por km rodado; veja como irá funcionar
Candidato poderá optar por habilitação específica para motorista de carro automático
Especialistas defendem estímulo à produção de carros elétricos no Brasil
Comissão aprova multa para veículo estacionado em acesso a pessoa com deficiência
Veículos poderão ser conduzidos por pessoas a partir dos 16 anos de idade
BRASIL TERÁ NOVA CARTEIRA DE MOTORISTA EM 2022
Veículos poderão ser transferidos sem necessidade de registro em nome de um herdeiro
IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE
Multa de trânsito poderá ser cobrada conforme valor do veículo
Atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido
Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
