Palavra-chave: veículo
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado
IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
MP sobre assinatura eletrônica em documentos públicos recebe 76 emendas
Apreensão de veículo por não pagamento do IPVA poderá ser proibida
Remoção de veículo durante fim de semana poderá ser proibida
Revogação da liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Tabela Fipe
Recolhimento de carro não licenciado durante pandemia poderá ser suspenso
Mudança no uso dos faróis durante o dia entra em vigor em 2021 em todo o Brasil
Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Projeto zera impostos sobre importação e venda de carros elétricos no Brasil
Venda de carro tem mudança e comunicação online no Detran
Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV
CNH poderá registrar tipo sanguíneo e fator Rh do condutor de veículo
Segue para sanção projeto que estabelece pagamento proporcional de pedágios
Nova lei deve abrir caminho para automatização total dos pedágios
Infração por estacionar sobre faixa poderá ser reduzida para média
Bolsonaro aprova lei do pedágio por km rodado; veja como irá funcionar
Candidato poderá optar por habilitação específica para motorista de carro automático
Especialistas defendem estímulo à produção de carros elétricos no Brasil
Comissão aprova multa para veículo estacionado em acesso a pessoa com deficiência
Veículos poderão ser conduzidos por pessoas a partir dos 16 anos de idade
BRASIL TERÁ NOVA CARTEIRA DE MOTORISTA EM 2022
Veículos poderão ser transferidos sem necessidade de registro em nome de um herdeiro
IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE
Multa de trânsito poderá ser cobrada conforme valor do veículo
Atraso na baixa de alienação fiduciária no registro de veículo não gera dano moral presumido
Projeto permite emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros
Incentivo a veículos elétricos passa na CCT
Notícias
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
.jpg)