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Palavra-chave: veículo
Projeto muda regra sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados
Incentivo a veículos elétricos passa na CCT
Nova CNH entra em vigor a partir de hoje. Entenda tudo o que muda no seu documento
Projeto dispensa autorização prévia para modificações em veículos
STF vai definir se o credor fiduciário pode ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA de veículo alienado
Carros do futuro: projetos do Senado buscam acelerar uso de veículos elétricos
Passageiros poderão ser responsabilizados pelo estado de embriaguez do motorista
Autorização judicial poderá ser dispensada na revenda de carro comprado com recurso de representante de pessoa com deficiência
Validade da CNH poderá se estender por 60 dias após o prazo de renovação
Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado
Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
Condutores de veículos idosos poderão ficar isentos de pagamento de pedágio
MP institui programa para renovação da frota de veículos
Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários
CRV poderá ser expedido em nome do terceiro comprador em inventário judicial
Proposta substitui forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário
Proposta proíbe o uso de dinheiro vivo na compra e venda de veículos
Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
Comissão debate dispensa de autorização judicial para vender carro comprado em nome de criança com deficiência
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
CNJ autoriza transferência eletrônica de veículos via Cartórios de Registro Civil
Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo
TJSC afasta penhora de veículo que jardineiro usa para o trabalho
Notícias
Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
09/01/2026 12:23Por que cada vez mais mulheres deixam de adotar o sobrenome do marido?
Por Júlia Cople — Rio de Janeiro
08/01/2026 03h30 Atualizado há 23 horas
Embora muitas mulheres ainda adotem o sobrenome do marido (foram mais de 371 mil só em 2024), a maioria hoje escolhe não fazê-lo, seja pelo receio da...
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
07/01/2026 13:18Avisar é o mínimo
Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação
7 de janeiro de 2026, 7h53
O processo trata de uma execução de título extrajudicial de notas promissórias. O juízo de primeira instância designou uma audiência de conciliação, à qual a empresa...
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
06/01/2026 14:06Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
