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Palavra-chave: veículo
STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda
Projeto muda regra sobre preferência de passagem em cruzamentos não sinalizados
Incentivo a veículos elétricos passa na CCT
Nova CNH entra em vigor a partir de hoje. Entenda tudo o que muda no seu documento
Projeto dispensa autorização prévia para modificações em veículos
STF vai definir se o credor fiduciário pode ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA de veículo alienado
Carros do futuro: projetos do Senado buscam acelerar uso de veículos elétricos
Passageiros poderão ser responsabilizados pelo estado de embriaguez do motorista
Autorização judicial poderá ser dispensada na revenda de carro comprado com recurso de representante de pessoa com deficiência
Validade da CNH poderá se estender por 60 dias após o prazo de renovação
Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado
Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
Condutores de veículos idosos poderão ficar isentos de pagamento de pedágio
MP institui programa para renovação da frota de veículos
Comissão aprova projeto que facilita transferência de veículos listados em inventários
CRV poderá ser expedido em nome do terceiro comprador em inventário judicial
Proposta substitui forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos
Isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai ao Plenário
Proposta proíbe o uso de dinheiro vivo na compra e venda de veículos
Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
Comissão debate dispensa de autorização judicial para vender carro comprado em nome de criança com deficiência
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
CNJ autoriza transferência eletrônica de veículos via Cartórios de Registro Civil
Projeto aprovado em comissão define situações em que multas deverão ser desvinculadas do veículo
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
Sexta Turma confirma absolvição de motorista que levava CRLV falso, mas não chegou a apresentá-lo
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
