Palavra-chave: veículos
Jucá registra mudanças em regras para planos de saúde e carros vendidos no país
CE aprova regras mais rígidas para corridas de automóveis em vias públicas
Investimento em inovação
DEM tenta revogar decreto que aumentou IPI de carros importados
Donos de carros segurados poderão ter direito a escolher oficina para reparo
Veículos apreendidos poderão ser doados a instituições filantrópicas
Projeto defende renovação da frota para melhorar o trânsito
Exploração de vagas para veículos em via pública poderá gerar punição
Projeto exige teste de impacto em veículos vendidos no País
Projeto reduz IPI de veículos para oficial de justiça
Proposta torna extintor de incêndio facultativo em veículos
Comissão aprova isenções para veículos elétricos e híbridos
Projeto prevê velocidade máxima de 150 km/h para todos os veículos.
Câmara aprova regulamentação do ofício de motorista de veículos de emergência
Fazenda prorroga redução de IPI para veículos
Proposta agiliza destinação de veículos utilizados em contrabando
Dilma anuncia nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis
Veículos de transporte escolar só poderão ter até 10 anos de uso
Comissão aprova multa para veículos lentos que dificultem ultrapassagem
Comissão aprova isenção de impostos para venda de carros elétricos e híbridos
Benefício tributário para caminhoneta, furgão e pick-up está previsto em PL
Projeto isenta veículos de transporte escolar do IPI
Projeto estabelece regra para lacração de placas de veículos
Proposta exige registro para empresas de desmanche
Comissão aprova permissão para trânsito de motos entre veículos em fila
Detector de combustível adulterado poderá ser obrigatório em veículos
Câmara regulamenta profissão de motorista de veículos de emergência
Viação e transportes aprovam exigência de credenciamento de empresas que lacram placas de veículos
Comissão aprova proibição de Detrans terceirizarem vistoria de veículos
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...