Palavra-chave: veículos
Nova lei permite que bancos tomem carros sem ir à justiça; entenda
Projeto cria cadastro nacional de veículos roubados
Jucá registra mudanças em regras para planos de saúde e carros vendidos no país
CE aprova regras mais rígidas para corridas de automóveis em vias públicas
Investimento em inovação
DEM tenta revogar decreto que aumentou IPI de carros importados
Donos de carros segurados poderão ter direito a escolher oficina para reparo
Veículos apreendidos poderão ser doados a instituições filantrópicas
Projeto defende renovação da frota para melhorar o trânsito
Exploração de vagas para veículos em via pública poderá gerar punição
Projeto exige teste de impacto em veículos vendidos no País
Projeto reduz IPI de veículos para oficial de justiça
Proposta torna extintor de incêndio facultativo em veículos
Comissão aprova isenções para veículos elétricos e híbridos
Projeto prevê velocidade máxima de 150 km/h para todos os veículos.
Câmara aprova regulamentação do ofício de motorista de veículos de emergência
Fazenda prorroga redução de IPI para veículos
Proposta agiliza destinação de veículos utilizados em contrabando
Dilma anuncia nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis
Veículos de transporte escolar só poderão ter até 10 anos de uso
Comissão aprova multa para veículos lentos que dificultem ultrapassagem
Comissão aprova isenção de impostos para venda de carros elétricos e híbridos
Benefício tributário para caminhoneta, furgão e pick-up está previsto em PL
Projeto isenta veículos de transporte escolar do IPI
Projeto estabelece regra para lacração de placas de veículos
Proposta exige registro para empresas de desmanche
Comissão aprova permissão para trânsito de motos entre veículos em fila
Detector de combustível adulterado poderá ser obrigatório em veículos
Câmara regulamenta profissão de motorista de veículos de emergência
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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