Palavra-chave: veículos
Limitador de velocidade poderá ser equipamento obrigatório em veículos
Barra de proteção lateral em veículos poderá se tornar obrigatória
Aplicativo ajuda no combate contra roubos e furtos de veículos no Brasil
IPVA devido não deverá ser cobrado do comprador
Aprovado na CCJ projeto que disciplina a desmontagem de carros
Viação e Transportes aprova licenciamento eletrônico de veículos
IPI reduzido para automóveis continua até dezembro
Projeto dispensa obrigatoriedade de emplacamento dianteiro de veículos
Comissão aprova ações para facilitar recuperação de veículos desaparecidos
Comissão aprova novas regras de destinação de veículos apreendidos para esvaziar depósitos
Isenção de IPI pode valer para veículos importados
CCJ aprova limite de responsabilidade solidária para locadores de veículos
CCJ rejeita diminuir penas para homicídio culposo na direção de veículos
Trabalho aprova regulamentação da profissão de corretor de veículos
Câmara aprova licenciamento eletrônico de veículos
Senado pode alavancar a fabricação e a venda de veículos elétricos ou híbridos
Vistoria poderá ser restrita a veículos apreendidos
Municípios poderão regular som em veículos
Estímulo à compra de veículos elétricos recebe apoio da Comissão de Meio Ambiente
Consumidor aprova cobertura de danos em veículo vendido sem comunicação prévia
Veículos elétricos podem ficar isentos de IPI
Este gesto pode virar lei
Município pode multar veículos que emitem fumaça acima de padrões aceitáveis
Viação flexibiliza remoção de veículos por falta de licenciamento
Produtores rurais poderão adquirir veículos isentos de IPI
Quem consumir cigarros no interior de veículos poderá ser multado
Automóveis elétricos poderão ser isentos de IPI e IOF
Motorista poderá escolher oficina para revisão sem perder garantia do carro
Novo modelo de placas de veículos começa a valer em 1º de setembro
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...