Palavra-chave: veículos
Pontos na carteira de habilitação
Terceirização indevida de vistorias de veículos
Setor automobilístico em alerta quanto à importação de veículos
Senado deve optar por locação para renovar frota de veículos
Inspeção veicular vai atingir pelo menos 90% da frota em 2012
Higiene em navios, Medula óssea, Identidade Visual
País terá de atingir a marca de 100 mil carros vendidos
“Vamos fazer fiscalização dos preços do setor"
Concorrência deve inibir alta dos preços de veículos nacionais, prevê Anfavea
Ministério dos Transportes retoma contagem de veículos que circulam por rodovias federais
Procuradores federais pedem ao Ministério da Fazenda investigação sobre alto preço dos automóveis
Receita e PF fazem operação para coibir fraudes na importação de veículos de luxo
Empresas de seguros de veículos e de saúde terão consolidação
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos
NOVO IPI PARA CARROS CHEGA SEM "COMPENSAÇÕES"
8% da frota de veículos de Minas Gerais estão na mira do DETRAN
Venda de automóvel pode gerar muitos dissabores
Estado de MG pode cobrar Taxa de Segurança Pública
Veículo não transferido: danos morais
CAS analisa redução de impostos sobre carros movidos a energia elétrica
Comissão aprova regras para recall de veículos
Projeto obriga fabricantes de veículos a fornecerem dados sobre a emissão de poluentes
Anfavea pede que governo pressione bancos
Órgãos estaduais e municipais são isentos de IPI para compra de veículos escolares
Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema
Governo não cogita prorrogar IPI reduzido para carros
Projeto estabelece regras nacionais para desmonte de veículos e venda de peças
Identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro
Notícias
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...