Palavra-chave: vínculo
Não existe vínculo empregatício entre pastor e igreja, decide TST
Limbo jurídico
Limbo jurídico
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Reconhecido vínculo de emprego entre estagiária e instituição financeira
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Vínculo empregatício
TRT/MS não reconhece pedido de vínculo de emprego de 30 anos em fazenda
Caso de família
Apenas parceria
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
Enfermeira obrigada a constituir empresa tem vínculo reconhecido
Fraude em contratação
A nova estabilidade para empregados com vínculo temporário
O amor não tem cor
Filiação questionada
Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Patroa não prova função de diarista
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Trabalho doméstico por até 3 vezes por semana não gera vínculo
Perdão judicial em crime de trânsito exige vínculo afetivo entre envolvidos
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
Notícias
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...