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Palavra-chave: óbitos
A prova da morte e a certidão de óbito
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
Filhos enterram pai que morreu pela 'terceira vez'
Autorização para registro tardio de óbito
Pensão por morte deve ser paga desde a data do óbito
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
TJES: Processo por óbito só pode ser extinto após diligências
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Corpos só devem ser enterrados com atestado de óbito
Cartórios começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Artigo - Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Registro de óbito tardio
Interesse da criança
Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai
Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Clipping - Pedido de 2ª via de certidões civis em MG reduz tempo de espera para receber o documento - InterTV
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito
TJGO manda proceder retificação de dados em certidão de óbito
Agência Brasil - Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
Artigo - O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar - Por Vitor F. Kümpel, Thales F. Schoedl e Bruno de A. Borgarelli
Artigo - Identidade do natimorto em dignidade do seu óbito - Por Jones Figueirêdo Alves
Clipping – Portal G1 - Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito
Notícias
Base de cálculo
26/05/2011 12:38IPTU progressivo é constitucional, decide Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a Lei municipal 13.250/2001, de São Paulo, que instituiu o valor venal do imóvel como base de cálculo da cobrança do IPTU.
Segundo ministro Marco Aurélio, relator do caso, deve ser...
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
25/05/2011 14:39Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
(25.05.11)
Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...
TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 14:25TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 - 6h58
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso...
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida deve pagar cirurgia bariátrica ao segurado
25/05/2011 10:3624/05/2011 - 13h02
DECISÃO
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A...
Ativismo judiciário e o casamento gay
24/05/2011 13:45Extraído de AnoregBR (Blog)
Ativismo judiciário e o casamento gay.
Marco Antonio de Oliveira Camargo
Categoria: Notarial
Postado em 23/05/2011 11:46:07
Ativismo judiciário e equilíbrio de Poderes. Uma reflexão necessária sobre o possível casamento gay.
O jurista Ives Gandra mostrou-se de...
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
24/05/2011 13:01Extraído de: Decisões - 23 horas atrás
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar (Notícias TJ/RS)
A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da E. I. Ltda., também pode ser considerado como crédito...
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