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Palavra-chave: óbitos
A prova da morte e a certidão de óbito
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
Filhos enterram pai que morreu pela 'terceira vez'
Autorização para registro tardio de óbito
Pensão por morte deve ser paga desde a data do óbito
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
TJES: Processo por óbito só pode ser extinto após diligências
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Corpos só devem ser enterrados com atestado de óbito
Cartórios começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Artigo - Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Registro de óbito tardio
Interesse da criança
Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai
Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Clipping - Pedido de 2ª via de certidões civis em MG reduz tempo de espera para receber o documento - InterTV
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito
TJGO manda proceder retificação de dados em certidão de óbito
Agência Brasil - Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
Artigo - O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar - Por Vitor F. Kümpel, Thales F. Schoedl e Bruno de A. Borgarelli
Artigo - Identidade do natimorto em dignidade do seu óbito - Por Jones Figueirêdo Alves
Clipping – Portal G1 - Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito
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Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
27/04/2011 08:2526/04/2011 - 08h02
DECISÃO
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...
Médico credenciado pelo SUS equipara-se a servidor público
27/04/2011 08:17Extraído de Portal do Holanda
26 de Abril de 2011
Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público
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Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...
Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA
25/04/2011 13:15
Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA
A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...
Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico
20/04/2011 16:01Extraído de DNT
20.04.2011
Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico
Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel
No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...
Todos contra o novo Código de Processo Civil
20/04/2011 15:57Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil
(20.04.11)
Maeli Prado
Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...
Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento
20/04/2011 15:34Extraído de Recivil
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A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...
