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Palavra-chave: óbitos
A prova da morte e a certidão de óbito
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
Filhos enterram pai que morreu pela 'terceira vez'
Autorização para registro tardio de óbito
Pensão por morte deve ser paga desde a data do óbito
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
TJES: Processo por óbito só pode ser extinto após diligências
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Corpos só devem ser enterrados com atestado de óbito
Cartórios começam a emitir certidões digitais de nascimento, casamento e óbito
Artigo - Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Registro de óbito tardio
Interesse da criança
Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai
Juiz concede a viúva retificação do atestado de óbito do esposo
Cobrança - Seguro DPVAT - Constância do casamento - Óbito - Cônjuge sobrevivente - Filho menor
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Clipping - Pedido de 2ª via de certidões civis em MG reduz tempo de espera para receber o documento - InterTV
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Concessão de pensão por morte deve observar lei vigente à época do óbito
TJGO manda proceder retificação de dados em certidão de óbito
Agência Brasil - Portal permite pesquisar registros de nascimento e óbito em cartórios paulistas
Artigo - O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar - Por Vitor F. Kümpel, Thales F. Schoedl e Bruno de A. Borgarelli
Artigo - Identidade do natimorto em dignidade do seu óbito - Por Jones Figueirêdo Alves
Clipping – Portal G1 - Lavrador declarado morto pela ex há 23 anos consegue anular atestado de óbito
Notícias
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
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Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
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14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
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