Palavra-chave: condomínio
Projeto proíbe venda de vaga na garagem a pessoas estranhas ao condomínio
Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica
Condomínio é condenado a indenizar morador
Condomínio condenado a pagar R$ 20 mil por tentar frustrar festa de casal homoafetivo
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
Condomínios: contratação e destituição de administradora
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
Projeto prevê que incorporadora imobiliária pagará condomínio até a entrega do imóvel ao proprietário
Condômina perde propriedade de apartamento
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
Só eu uso uma área comum do condomínio. Devo pagar sozinho por sua manutenção?
Condomínio: ratificação da nova administradora
TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários
Dever condomínio arrisca patrimônio
Boa notícia para a vida em condomínio
Sob a tutela do empregador
Condomínio não arca integralmente com dívidas
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água em condomínios
TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Sem fins econômicos
Construção em condomínio não tem força para causar dano significativo
Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
TJSC: Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio
Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC
As novas regras para locação de garagens
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...