Palavra-chave: condomínio
Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
Agravo de Instrumento - Ação de cobrança de taxas condominiais - Obrigação propter rem - Penhora do imóvel - Arrematação
Jurisprudência: Direito processual civil. Legitimidade do promitente comprador e do promitente vendedor em ação de cobrança de débitos condominiais
Jurisprudência: Direito penal. Não obrigatoriedade de licitação por parte de condomínio edilício em que ente público seja proprietário de fração ideal.
Empresa e condomínio respondem por morte de homem em elevador
Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora
Cobranças condominiais ficarão mais rápidas
Terceira Turma nega pedido de extinção de processo por causa de morte de ex-síndico
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Vigilância contratada por condomínio não tem obrigação de indenizar bens de moradores
Negada penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio
Fachada de condomínio pode ser alterada se houver mudança anterior
Condomínios podem Exigir CNH para entrada de visitantes
Moradora deve indenizar vizinha por barulhos em seu apartamento
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
TRF4: Dívidas de condomínio passam para novo dono
Condomínio é tema da 68ª edição de Jurisprudência em Teses
Síndica e condomínio são condenados por ofensas a empregados
Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos
O que é meu é seu e o que é seu é meu? Lei n. 9.278/1996
Condomínio vai indenizar moradora que teve apartamento inundado pela chuva
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONDOMÍNIO - ÁREA COMUM UTILIZADA COMO GARAGEM...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de extinção de condomínio...
Jurisprudência Mineira: Extinção de Condomínio - Bem Imóvel Indivisível...
Condomínio residencial não precisa preencher cota de 5% aprendizes
Lei 13.465/2017 inova e possibilita criação de condomínio de lotes
Rendimentos de áreas comuns do condomínio cabem ao locador
TRF1: Despesas de condomínio em atraso tem preferência sobre o crédito hipotecário
TRF1- Ação de cobrança de taxas de condomínio deve ser ajuizada contra quem detém a propriedade do imóvel
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...