Palavra-chave: condomínio
Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
Agravo de Instrumento - Ação de cobrança de taxas condominiais - Obrigação propter rem - Penhora do imóvel - Arrematação
Jurisprudência: Direito processual civil. Legitimidade do promitente comprador e do promitente vendedor em ação de cobrança de débitos condominiais
Jurisprudência: Direito penal. Não obrigatoriedade de licitação por parte de condomínio edilício em que ente público seja proprietário de fração ideal.
Empresa e condomínio respondem por morte de homem em elevador
Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora
Cobranças condominiais ficarão mais rápidas
Terceira Turma nega pedido de extinção de processo por causa de morte de ex-síndico
Novo CPC altera forma de cobrança de cotas condominiais
Vigilância contratada por condomínio não tem obrigação de indenizar bens de moradores
Negada penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio
Fachada de condomínio pode ser alterada se houver mudança anterior
Condomínios podem Exigir CNH para entrada de visitantes
Moradora deve indenizar vizinha por barulhos em seu apartamento
Caixa assume dívida de condomínio de apartamento retomado por inadimplência
TRF4: Dívidas de condomínio passam para novo dono
Condomínio é tema da 68ª edição de Jurisprudência em Teses
Síndica e condomínio são condenados por ofensas a empregados
Prazo de prescrição para cobrança de taxa condominial é de cinco anos
O que é meu é seu e o que é seu é meu? Lei n. 9.278/1996
Condomínio vai indenizar moradora que teve apartamento inundado pela chuva
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONDOMÍNIO - ÁREA COMUM UTILIZADA COMO GARAGEM...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de extinção de condomínio...
Jurisprudência Mineira: Extinção de Condomínio - Bem Imóvel Indivisível...
Condomínio residencial não precisa preencher cota de 5% aprendizes
Lei 13.465/2017 inova e possibilita criação de condomínio de lotes
Rendimentos de áreas comuns do condomínio cabem ao locador
TRF1: Despesas de condomínio em atraso tem preferência sobre o crédito hipotecário
TRF1- Ação de cobrança de taxas de condomínio deve ser ajuizada contra quem detém a propriedade do imóvel
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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