Segurado do INSS que não renovar senha pode ficar sem receber
Daniel Lima - Agência Brasil 19.01.2014 - 12h13 | Atualizado em 19.01.2014 - 12h40
Brasília – Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem procurar a agência bancária onde recebem o benefício para...
14/01/2014 - 16h12
Pensão alimentícia poderá ser corrigida pelo INPC
Pelo Projeto de Lei 5432/13, do deputado Takayama (PSC-PR), que altera as regras do divórcio, a pensão alimentícia será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), caso o juiz não defina os...
14/01/2014 - 16h12
Pensão alimentícia poderá ser corrigida pelo INPC
Pelo Projeto de Lei 5432/13, do deputado Takayama (PSC-PR), que altera as regras do divórcio, a pensão alimentícia será corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), caso o juiz não defina os...
12/01/2014 - 07h00 ESPECIAL
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de uma lei que ficou ultrapassada. A Lei 5.869, que é o atual CPC, também...
Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou
A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe Salomão determinou a adoção da criança registrada como filha pelo pai que teria “alugado a...
13/01/2014 - 12h50 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 13/01/2014 - 13h16
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Márcio Maturana (Jornal do Senado)
Um dos projetos que está pronto para votação final no Senado este ano garante isenção de imposto de renda...
10
janeiro
2014
Cabe a juiz decidir como a pensão deve ser paga
É o juiz quem tem a prerrogativa de decidir se o pagamento de pensão será feito em parcela única ou mensal, levando em consideração fatores como a situação econômica das partes e o impacto financeiro que a condenação terá na...
Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo
De acordo com juíza, a alteração do registro civil é possível, mesmo que ele não tenha se submetido a cirurgia de transgenitalização.
A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei Martins da...
Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista
Uma fração de 800 m² de uma propriedade caracterizada como bem de família foi penhorada, mesmo estando em um terreno destinado à residência da família do sócio executado, para pagamento de dívida trabalhista. De...
População carcerária cresce seis vezes em 22 anos
Número de presos nas penitenciárias brasileiras saltou de 90 mil em 1990 para 550 mil em 2012, de acordo com dados do Ministério da Justiça. Para especialista, país erra com política de “superencarceramento”
por Edson Sardinha e Mario Coelho...
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