8
janeiro
2014
Novo CPC inclui cota condominial em título extrajudicial
Por Arnon Velmovitsky
A cobrança da cota de condomínio é assunto polêmico, que provoca acalorados debates, já que envolve um desembolso mensal da contribuição de cada unidade.
www.conjur.com.br
Direitos humanos: não se pergunta, se respeita
“É uma afronta em todos os sentidos propor a realização de um plebiscito para ‘decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo’. Os direitos humanos das pessoas não podem ser questionados”, diz Toni Reis
por Toni Reis | 09/01/2014...
08/01/2014 - 19h05 Projetos - Atualizado em 08/01/2014 - 19h05
Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor
Marilia Coêlho
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar projeto que otimiza o funcionamento das agências reguladoras para a...
8
janeiro
2014
Adoção do RDC para construção de presídios levanta dúvidas
Por Rosane Menezes Lohbauer, Rodrigo Barata e Cecília Alvarez
Foi publicada na edição de 24 de dezembro de 2013 do Diário Oficial a Medida Provisória 630, responsável por alterações na Lei 12.462/2011, que institui o Regime...
Gastos da Copa superam repasses para educação
Levantamento da Agência Pública mostra que empréstimos federais para construção de estádios em nove das 12 cidades sede foram maiores, até setembro, do que as verbas para a área. Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo são as exceções
por Congresso...
SP: Em 2013, Davi foi o nome preferido por novos pais
Quarta, 08 Janeiro 2014 09:53
O nome Davi foi o mais escolhido para batizar filhos no Estado de São Paulo em 2013.
Segundo a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), 16.926 bebês...
Contrato com analfabeta sem testemunha é declarado nulo
Embora analfabetos sejam capazes para os atos da vida civil, contratos firmados com pessoas desse perfil só têm validade se forem observadas formalidades, como a presença obrigatória das partes perante um tabelião de cartório ou por intermédio...
Governo de Minas vai ampliar neste ano projeto que facilita o registro de recém-nascidos
Projeto da Sedese já possibilitou a emissão de mais de 2 mil certidões, instrumentos fundamentais para o exercício da cidadania.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) vai...
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem em pauta projeto sobre o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo, estabelecendo que essa união poderá converter-se em casamento. Se...
Artigo - Convivência preliminar contratada não é união estável
Por Jones Figueirêdo Alves
A família é a representação mais intima do que seja afetividade, consagrada em comunhão, como uma comunidade perfeita de amor; a tanto que comunidade quer dizer “comum unidade”. Segue-se, então, pensar que...
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