TST aplica intervalo de datilógrafo para trabalho no campo Escrito por  Marilia Costa e Silva Publicado em TST Domingo, 05 Janeiro 2014 09:09 A falta de norma que especifique tempo de descanso para empregados rurais não pode servir de justificativa para a denegação de direitos fundamentais ao...

05/01/2014 Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os pais de três menores que agrediram e lesionaram outro jovem a pagarem indenização por danos morais e materiais. Consta do processo que, em abril de...

03/01/2014 - 18h01 Projetos - Atualizado em 03/01/2014 - 18h01 Projeto estabelece regras específicas para educação superior Jornal do Senado Com relatório favorável pronto para ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 375/2005...

A pena de morte no Brasil Para colunista, participação da sociedade deve ser maior para diminuir erros nos julgamentos. “A grande verdade é que já passou da hora de mudarmos a filosofia de atuação do nosso sistema judicial”   por Pedro Valls Feu Rosa | 05/01/2014 07:15 Congresso em Foco

1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em fevereiro de 2014, a primeira audiência pública da sua história, com o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos,...

03/01/2014 - 13h56 OAB diz esperar ser convidada para discutir projeto de 'home office' no Judiciário Publicidade DAVID LUCENA DE SÃO PAULO O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, disse nesta sexta-feira (3) esperar que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, convide...

02/01/2014 - 14h24 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 02/01/2014 - 14h24 Juiz estadual poderá receber gratificação por exercício de jurisdição federal Iara Guimarães Altafin Juízes estaduais que atuarem em causas de competência da Justiça Federal poderão ter direito ao...

03/01/2014 - 10h57 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 03/01/2014 - 10h57 Exploração sexual de menor pode se tornar crime hediondo Jornal do Senado Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) que inclui na...

03/01/2014 - 12h50 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 03/01/2014 - 12h53 Proposta proíbe contribuições eleitorais de empresas contratadas sem licitação Márcio Maturana (Jornal do Senado) Empresa ou pessoa que tiver contrato com a administração pública por meio de dispensa de...

Venda de veículos automotores cai em 2013, diz Fenabrave 03/01/2014 - 12h02 Nacional Marli Moreira Repórter da Agência Brasil Brasília – As vendas de veículos automotores por concessionárias ao mercado interno caíram 2,29% em 2013, na comparação com 2012, totalizando 5,458 milhões unidades no...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...