As perspectivas da cidadania para 2014
Colunista aponta os principais temas deste ano para a sociedade brasileira, como a coleta de assinaturas para o projeto Eleições Limpas, propostas que tramitam no Congresso e a fiscalização da Copa do Mundo de 2014
por Jorge Maranhão | 03/01/2014...
2014 inicia com proibições no calendário eleitoral
Legislação veda programas sociais ligados a candidatos e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios à população. Pesquisas de intenção de voto deverão ser registradas na Justiça Eleitoral
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Segunda, 30 de dezembro de 2013, 07h49
J. Estadual / RECRUTAMENTO
Proposta do Senado exclui necessidade de juiz leigo ser advogado
Senado vai analisar requisitos para recrutar juiz leigo e conciliador
ÚLTIMA INSTÂNCIA
Os requisitos para recrutamento dos conciliadores e juízes leigos dos Juizados...
Projeto inclui crime passional entre os hediondos
Publicado por Câmara dos Deputados - 2 horas atrás
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que inclui os crimes passionais na lista de crimes hediondos aqueles que não podem ser objeto de anistia ou fiança e cuja pena deve ser cumprida em...
Infidelidade não interfere nas regras de regime de bens no momento da separação
27/12/2013
Poder Judiciário
A 1ª Turma Cível do TJDFT decidiu que a suposta infidelidade alegada por um dos cônjuges de uma relação estável homoafetiva não afeta o regime de bens nem afasta o direito do infiel à...
Certificação digital: a hora de ir para tablets e smartphones
:: Convergência Digital
:: Convergência Digital :: 19/12/2013
Para a Diretoria de Infraestrutura e Chaves Públicas – Dinfra, 2013 foi um ano crescimento e fortalecimento da ICP-Brasil. Foram credenciadas mais duas Autoridades...
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
30-Dez-2013
As associações de magistrados brasileiros entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que, se acatada, promete transformar 2014 definitivamente em um ano conflituoso na relação entre os três...
28
dezembro
2013
Uso de palavras fortes não prova parcialidade do juiz
Por Gabriel Mandel
O uso de palavras fortes durante a sentença condenatória, por si só, não é suficiente para caracterizar a parcialidade do juízo durante a análise do caso e a consequente suspeição do...
29
dezembro
2013
Empresa não responde solidariamente por ter sócio em comum
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) afastou decisão que havia condenado uma empresa a responder solidariamente pelas dívidas trabalhistas de outra, apenas por terem sócio em...
Devolver processo após transcurso do prazo não o torna intempestivo
(Qui, 26 Dez 2013 15:15:00)
A restituição do processo pelo advogado após o prazo para interposição do recurso não é razão para se decretar a intempestividade (protocolo fora do prazo estabelecido) do recurso. Com esse...
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