27/12/2013 - 10h55 Especial - Atualizado em 27/12/2013 - 13h27
LDO é sancionada sem vetos ao Orçamento Impositivo
Da Redação
Sem vetos ao Orçamento Impositivo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2014 foi publicada na noite desta quinta-feira (26), em edição extra do Diário...
A quem interessa a pressa na reforma penal?
Para professor da Faculdade de Direito da USP, Congresso conduziu de forma atabalhoada as discussões sobre o novo Código Penal e corre risco de produzir mudanças que vão gerar problemas de toda ordem para a sociedade
por Congresso em Foco |...
26
dezembro
2013
Resoluções de ano novo
Há sete pecados a serem evitados por pequenos escritórios
Por João Ozorio de Melo
Estudos recentes, como o “Relatório sobre as tendências de administração jurídico-empresarial”, têm demonstrado que escritórios de pequeno porte vêm abocanhando...
Escritura pública não impede pedido de união homoafetiva
A existência de escritura de sociedade de fato não impede que seja também reconhecida uma união estável homoafetiva. Este foi o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar caso em que o reconhecimento da sociedade...
26/12/2013 - 13h04
Proposta determina que planejamento para cometer crimes terá punição
A medida garante a punição de atos preparatórios para a ação delituosa, como, por exemplo, a contratação de um ‘pistoleiro’.
Atos preparatórios realizados na tentativa de cometer crimes terão...
24/12/2013 - 07h00 DECISÃO
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Não há direito real de habitação se o imóvel no qual os companheiros residiam era propriedade conjunta do falecido e de mais doze irmãos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior...
Gestantes devem ficar atentas ao consumo excessivo de iodo
23/12/2013 - 14h37
Saúde
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Um estudo feito na Universidade de São Paulo (USP) mostrou que o consumo excessivo de iodo durante a gravidez e lactação pode tornar os filhos mais...
23/12/2013 - 20h05 Projetos - Atualizado em 23/12/2013 - 20h07
Projeto endurece regra para indenização de dono de gleba que fizer parcelamento ilegal
Gorette Brandão
Projeto que se encontra em condições de ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a partir de...
22
dezembro
2013
Oração de São Francisco adaptada à realidade forense
Por Vladimir Passos de Freitas
Giovanni di Pietro di Bernardone nasceu na cidade de Assis, Itália, filho de um rico comerciante, no ano de 1182.
www.conjur.com.br
23.12.2013 | 05h10
Judiciário / DIREITO DE PROPRIEDADE
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
Para a definição de fraude de execução, é “imprescindível” que exista prova de conhecimento por parte do comprador
Agência Brasil
O comprador de um imóvel que deveria ser penhorado não pode...
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