27/12/2013 - 07h00 DECISÃO
STJ tranca queixa-crime contra autor de e-mail disparado acidentalmente
“Nas hipóteses em que resta patente a ausência da intenção de difamar, estando claro o mero propósito de criticar ou de narrar determinado fato, é inviável a deflagração de ação penal”. Este foi o...
27/12/2013 - 13h27
Proposta garante primeira via gratuita para documento de identidade único
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5336/13, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que garante a gratuidade da primeira via do Registro de Identidade Civil, documento de identidade com número único,...
O frango nosso de cada dia e 3,5 milhões de empregos
Menor competitividade da avicultura fará setor deixar de criar 103 mil empregos nos próximos anos, diz articulista
por Congresso em Foco | 29/12/2013 07:18
João Guilherme Sabino Ometto
Congresso em Foco
27/12/2013 - 17h17 Sanções/Vetos - Atualizado em 27/12/2013 - 17h17
Sancionada a Lei da Meia-Entrada
Larissa Bortoni
Aprovação das regras a meia-entrada no Plenário do Senado
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que regulamenta o direito à meia-entrada no...
Governo segura novo documento antifraude
Registro de Identidade Civil está previsto em lei de 1997, mas medida não sai do papel. Hoje, é possível ter 27 identidades com números diferentes, caminho para ocultar crimes e fraudes
por Eduardo Militão | 30/12/2013 08:00
Congresso em Foco
Cartilha Eletrônica traz termos jurídicos traduzidos
27/12/2013 - 13h00
O Tribunal do Trabalho da Paraíba lançou, na semana passada, a “Cartilha Eletrônica Termos Jurídicos”. A ação fez parte do projeto estratégico Comunicar, realizado desde julho deste ano com o objetivo de garantir a...
26
dezembro
2013
Fisco não pode cobrar IR só de quem levanta alvará
Por Jomar Martins
O advogado responsável por levantar valores em alvará, numa causa em que atuou com os demais sócios, não pode arcar sozinho com o percentual do ganho tributável pelo Imposto de...
Decretos desapropriam mais de 190 mil hectares para reforma agrária
27/12/2013 - 12h01
Política
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Prometidos em outubro pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, foram publicados hoje (27) no Diário...
27/12/2013 - 12h10 Projetos - Atualizado em 27/12/2013 - 13h02
Albergues poderão ser incluídos na Lei Geral do Turismo
Da Redação
Está pronto para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto (PLS 511/2011) do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que inclui os...
27/12/2013 - 12h36
MP permite contratação de obras em presídios por regime diferenciado
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 630/13, que permite a contratação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), de obras e serviços de engenharia para a...
.jpg)
