Transgênicos resistentes a agrotóxico podem ser liberados
12/12/2013 - 5h55
Nacional
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma variedade controversa de alimentos transgênicos pode ser liberada para comercialização no Brasil. Trata-se das sementes de milho e soja resistentes ao...
Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 2 horas atrás
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de um casal que pleiteava a adoção de um jovem já falecido em acidente de carro. O casal ajuizou...
11/12/2013 - 09h43 DECISÃO
Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria e ganha cachê
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais em espetáculos ao vivo, independentemente do cachê recebido pelo artista, ainda que o...
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa - Imóvel cuja posse direta não era exercida pela agravante - Violação ao direito dos demais herdeiros
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
INVENTÁRIO - PARTILHA AINDA NÃO REALIZADA - HERDEIROS - POSSE INDIVISA - IMÓVEL CUJA...
11/12/2013 - 10h48 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 11/12/2013 - 10h48
CAS inclui outras doenças incapacitantes na lista que permite aposentadoria facilitada
Rodrigo Baptista
Formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou...
11 de Dezembro de 2013•00h25 • atualizado às 00h26
Novo Código Penal endurece penas para homicídio e rejeita sugestões polêmicas
Karine Melo.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou nesta terça o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). A proposta foi lida mas, diante...
Segunda, 09 Dezembro 2013 11:51
Documento falso e falta de habilitação são crime único
Para: CBN Foz
O crime de uso de documento falso, tipificado no Código Penal, absorve o crime de dirigir sem habilitação, de menor potencial ofensivo, previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Logo, quem for...
Segunda, 09 Dezembro 2013 15:51
Empresa não é obrigada a contratar só para cumprir cota
Para: CBN Foz
A existência de vaga não garante ao deficiente sua colocação na empresa, porque as exigências legais não retiram do empregador seu poder de escolha na seleção dos empregados. Esse foi o...
02/12/2013 - 08h19min - Atualizado em 02/12/2013 - 08h19min
Patroa não prova função de diarista e doméstica tem vínculo reconhecido
A doméstica ajuizou ação explicando que, após prestar serviços por seis anos em uma residência, foi dispensada injustamente.
Uma trabalhadora que teve reconhecido o...
10
dezembro
2013
Jurisprudência sobre sucessão do cônjuge é instável
Por José Rogério Cruz e Tucci
A sucessão do cônjuge e, por via reflexa, também a do companheiro, é tema que vem ensejando grande instabilidade no meio jurídico, especialmente em decorrência da sinalização ambígua que emerge de...
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