Desafios para a inclusão de pessoas com deficiência
Com índice de alfabetização inferior à média do restante da população e com mais da metade de sua força de trabalho desempregada, pessoas com deficiência merecem maior atenção do Estado brasileiro
por Lídice da Mata | 09/12/2013...
Congresso inicia voto aberto para veto presidencial na próxima semana
08/12/2013 - 18h00
Política
Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Congresso Nacional analisará na próxima terça-feira (10) vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a...
Jovem desiste de parte do crédito alimentar para evitar a prisão civil do pai
Família | Publicação em 05.12.13
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC manteve acordo homologado em primeiro grau, com a consequente extinção do feito, em ação de execução de prestação...
05/12/2013 | domtotal.com
Estudo australiano destaca importantes reservas de água doce submarinas
Rochas nos arredores do porto de Sydney.As reservas hídricas que existem sob o fundo do mar representam cinco vezes o volume dos lagos de água doce do planeta, um maná potencial e vital...
Clipping - Jornal Destak: 14,1 mil noivos adotam sobrenome das noivas em Campinas
Aumentou em 51% o número de homens que adotaram o sobrenome da mulher em cartório de registro em 2012. O levantamento é da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo) junto com os...
BRASIL - Sexta-Feira, 06 de Dezembro de 2013 08:30:00
Troca do extintor será obrigatória em 2015; entenda
Essenciais e obrigatórios em caso de acidentes, os extintores de incêndio deverão ser trocados em 2015 por conta de um novo componente inserido na sua fórmula. Apesar de todos os carros que são...
03/12/2013 - 09h32 DECISÃO
Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que declarou inválida a arrematação de imóvel feita dois anos depois de o mesmo imóvel já...
04/12/2013 - 08h36 RECURSO REPETITIVO
Registro em carteira comprova carência para aposentadoria de trabalhador rural
O reconhecimento do tempo de serviço registrado em carteira profissional, para efeito de cumprimento de carência pelo trabalhador rural, não ofende o parágrafo 2º do artigo 55 da Lei...
05/12/2013 - 08h08 DECISÃO
Diminuição e exoneração de pensão alimentícia retroagem à data da citação
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que todas as alterações em valor de pensão alimentícia, inclusive redução e exoneração, retroagem à data da citação....
05/12/2013 - 09h48 DECISÃO
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um menor seja mantido sob a guarda do casal que o adotou...
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