19/02/2013 - 16h20 Projetos - Atualizado em 19/02/2013 - 16h41
Obras de mobilidade excluídas da lista de prioridades da Copa podem ser confirmadas pelo Senado
Gorette Brandão
Um projeto de resolução do senador Romero Jucá (PMDB-RR) pretende manter a excepcionalidade em relação aos limites de...
20/02/2013 - 14h13
Aprovado texto-base da MP que desonera folha de pagamento de diversos setores
Graças a um acordo de última hora, o Plenário aprovou em votação simbólica a Medida Provisória 582/12, que amplia a desoneração da folha de pagamentos. A medida foi aprovada na forma do...
STF dá dez dias para Congresso prestar informações sobre reforma da Previdência
20/02/2013 - 10h58
Justiça
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da reforma da...
Câmara aprova duas medidas provisórias de créditos
A MP 581/12 autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a concederem créditos de mais de R$ 21 bilhões. Já a MP 588/12 libera R$ 1,68 bilhão para o Fies
por Congresso em Foco | 19/02/2013 20:14
Congresso em Foco
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
A ortotanásia é o processo pelo qual se opta por não submeter um paciente terminal a procedimentos invasivos, que adiam sua morte e comprometem sua qualidade de vida. No Brasil, o tema ainda gera controvérsias
O tema ortotanásia é polêmico porque mexe...
TRF1: Imóvel onde residem familiares do proprietário pode ser considerado bem de família
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a agravo regimental interposto pela Fazenda Nacional, que pretende penhorar o único imóvel de um devedor, que serve de...
Câmara Cível do TJPB nega nulidade de paternidade a homem que registrou filho mesmo não sendo pai biológico
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou na manhã desta terça-feira (19) pedido de nulidade de paternidade de homem que registrou o filho, mesmo não sendo o pai...
Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 16 de Fevereiro de 2013
Trocar e-mails particulares no trabalho dá justa causa
Envio de e-mails durante o expediente para tratar de assuntos particulares é motivo para dispensa por justa causa por mau procedimento e desídia. Com...
Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia
Decisão | 18.02.2013
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou uma escola infantil de Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, a indenizar por danos morais o pai de uma...
Extraído de: Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 24 minutos atrás
Adolescente garante o direito a casar com pai de seu filho
Consta nos autos que o bebê não é fruto de violência, nem de fato casual, e que os dois se amam e querem, de fato, contrair matrimônio.
Uma jovem de 15 anos, que teve...
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