22/10/2012 - 10h57 Projetos - Atualizado em 22/10/2012 - 10h57 Senado pode extinguir prisão especial para magistrados e membros do MP Teresa Cardoso Entre as 397 matérias prontas para votação pelo Plenário do Senado, que podem ser examinadas a partir da próxima semana, está projeto...

22/10/2012 - 11h20 Projetos - Atualizado em 22/10/2012 - 11h20 Trabalhos de conclusão de curso superior poderão ter divulgação obrigatória Da Redação Está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), projeto de lei que prevê a disponibilidade de trabalhos...

Brasil mostra ao mundo que é possível combater a fome “Na oportunidade em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, cabe assinalar a urgência de intensificar a política referente aos programas de segurança alimentar e nutricional”   por Congresso em Foco | 20/10/2012 06:59 Aline...

Nas revistas: Supremo blindado Revistas destacam últimos momentos do julgamento do mensalão e as consequências do caso   por Congresso em Foco | 20/10/2012 15:03 Congresso em Foco   Calcular penas do mensalão é quebra-cabeça para STF

22/10/2012 - 13h55 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 22/10/2012 - 13h55 Apresentação de projeto de lei de inciativa popular poderá ser facilitada Simone Franco O número de assinaturas exigido para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular poderá ser...

Tecnologia digital chega ao mundo dos concursos Aplicativos para smartphones e tablets ajudam os concurseiros em diversas áreas de estudo. Conheça aqui alguns deles   por Letícia Nobre | 20/10/2012 07:00 Congresso em Foco

Governo quer conhecer melhor os beneficiários de programas sociais 22/10/2012 - 13h16 Nacional Mariana Tokarnia Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai distribuir, a partir do ano que vem, o Guia de Cadastramento de Grupos...

Zonas de Processamento de Exportação e desenvolvimento regional “Até agora, efetivamente, o modelo das ZPEs não fora adotado em sua plenitude, mesmo considerando que o tema tenha merecido atenção do governo federal”   por Lídice da Mata | 22/10/2012 07:00 Congresso em Foco

Pagamento do 13º salário deve alcançar R$ 130 bilhões 22/10/2012 - 12h30 Economia Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo - A soma do décimo terceiro salário dos trabalhadores na ativa, aposentados e pensionistas chegará a R$ 131 bilhões, 10,5% acima do montante pago em 2011 (R$...

18 de outubro de 2012, às 15h40min  Brasil terá pelo menos cinco novas montadoras de automóveis nos próximos três anos Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a competitividade será ampliada com a chegada de novas montadoras ao país nos...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...