Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 20 horas atrás
Banco do Brasil consegue manter dispensa imotivada de empregado
(Seg, 01 Out 2012, 12:06)
Com o entendimento que empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista pode ser demitido imotivadamente, a Terceira...
Um Código de Processo Civil com DNA democrático
Por Luiz Rodrigues Wambier e Luiz Manoel Gomes Junior
Desde que o Brasil existe (como Colônia de Portugal, como Império e República), apenas dois Códigos de Processo Civil (federais) foram editados: o primeiro em 1939 e o segundo, o atual, em...
Empresa e advogado são condenados por má-fé
Por Jomar Martins
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, de ofício, a Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros e seu advogado por litigância de má-fé. Motivo: Ambos entraram com recurso para pedir perícia em um segurado...
seg, 01/10/2012 - 18:00
Projeto de juíza aumenta número de acordos entre cliente e empresas
A juíza Sônia Amaral criou o programa Mesa de Negociação, no 7º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo da Comarca de São Luís (MA) e já colhe os frutos. A partir do programa, as empresas...
TJMT: Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações
A adoção dirigida é permitida apenas em três situações que estão especificadas na Nova Lei da Adoção (n°12.010/2009), portanto qualquer tipo de entrega direta de uma criança para pais ‘de coração’ é considerado crime. O tema foi abordado...
CNJ quer ensinar casais a se separarem sem precisar de abrir processo
A nova arma da Justiça para diminuir o ajuizamento de ações nos tribunais é um curso oferecido aos casais que estão se divorciando. O projeto, do Conselho Nacional de Justiça, já está em andamento há quase um ano na Bahia e...
Programa da Receita dá oportunidade de corrigir declarações e evitar multa
01/10/2012 - 12h20
Nacional
Mariana Branco
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal lançou hoje (1º) o Programa Alerta, que dá aos contribuintes a oportunidade de corrigir erros nos dados informados...
Leia a íntegra da lei que torna crime a criação de milícias
A lei sancionada pela presidenta Dilma prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem constituir polícias paramilitares
por Rudolfo Lago | 28/09/2012 19:05
Congresso em Foco
Ministros defendem correções na lei de defesa do consumidor durante evento no TJES
01/10/2012 - 11h33
O Brasil tem hoje um dos mais avançados Códigos de Defesa do Consumidor do mundo, mas é preciso que se corrijam equívocos. A afirmação é dos ministros Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Luís...
A redução das tarifas de eletricidade
“O governo deu mostras de que ainda não esgotou o arsenal de medidas que dispõe para manter o Brasil na rota do crescimento em meio à crise financeira internacional”
por Walter Pinheiro | 01/10/2012 07:00
Congresso em Foco
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