Arquivo de Artigos

Desempate no mensalão deve criar discussões no STF

Desempate no mensalão deve criar discussões no STF Ministros divergem sobre a forma de desempate. O primeiro caso de impasse aconteceu com o ex-deputado José Borba na acusação de lavagem de dinheiro, mas outras situações deverão aparecer   por Mario Coelho | 02/10/2012 18:46 Congresso...

Brasileiros usam mais de R$ 1 bilhão em cheque especial por dia

Brasileiros usam mais de R$ 1 bilhão em cheque especial por dia 03/10/2012 - 12h41 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília - Os brasileiros que não conseguiram fechar as contas usaram R$ 1,184 bilhão do cheque especial, em média, por dia, em agosto, segundo dados do...

Gabriel Faria de Oliveira: por que a Defensoria Pública deve ter autonomia

Defensoria Pública da União: em busca da autonomia “Nas cidades mais longínquas, há um juiz para julgar, um promotor para acusar, mas não há um defensor para defender o cidadão carente. Não há justiça social se apenas um dos lados da força tem acesso à justiça”   por Congresso em Foco...

Identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro

Sistema de identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro 03/10/2012 - 6h08 Nacional Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Brasília – Seis anos depois da criação do Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) por uma resolução do Conselho...

Taxa para motos a partir de 150 cilindradas caiu de 1,34% ao mês para 1,28%

BB reduz juros para financiamento de motos Taxa para motos a partir de 150 cilindradas caiu de 1,34% ao mês para 1,28% Agência Estado | 02/10/2012 15:39:26 O Banco do Brasil vai reduzir a taxa mínima de juros para financiamento de motos, a partir desta quarta-feira, 3, de 1,34% ao mês para...

A relativização do artigo 526 do CPC

A relativização do artigo 526 do CPC Fábio de Possídio Egashira segunda-feira, 1/10/2012 O artigo 526 do Código de Processo Civil estabelece que o agravante, em três dias, deve juntar ao processo originário a cópia do agravo de instrumento e o comprovante de sua interposição, assim como a...

Vontade do paciente

Testamento vital Carlos Alberto Martins Junior terça-feira, 2/10/2012 Nos últimos dias, a mídia nacional trouxe grande destaque a uma Resolução do Conselho Federal de Medicina que trata de um assunto polêmico, com posicionamentos diversos no meio: o chamado testamento vital. A Resolução...

Brasileiro mais satisfeito com a vida tem maior medo do desemprego

Brasileiro mais satisfeito com a vida tem maior medo do desemprego 02/10/2012 - 13h38 Nacional Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – Na tentativa de medir a preocupação do brasileiro em manter o emprego e a satisfação dele com a vida, a Confederação Nacional da Indústria...

"Bumbo errado"

Especialistas divergem sobre ascensão da nova classe média 02/10/2012 - 14h16 Economia Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – O diagnóstico de ascensão de parte da população pobre à classe média na última década, como defendido por alguns intelectuais e por técnicos do...

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...