27/09/2012 - 14h54 Projetos - Atualizado em 27/09/2012 - 19h24
Chega ao Senado projeto sobre contagem de pena para quem cumpriu prisão provisória
Ricardo Koiti Koshimizu
Aprovado há quase dez dias na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado nesta semana projeto de lei que visa...
27/09/2012 18:19
Empregado que faltar 30 dias seguidos poderá ser demitido por justa causa
O empregado contratado com carteira assinada poderá ser demitido por justa causa se faltar ao serviço por 30 dias consecutivos sem justificativa. É o que prevê o Projeto de Lei 4001/12, do Senado...
27/09/2012 - 14h55 Projetos - Atualizado em 27/09/2012 - 16h25
Proposta regulamenta baixa de registro para dificultar legalização de carros roubados
Gorette Brandão
O Senado começa a examinar projeto que altera normas sobre a baixa de registro de veículos irrecuperáveis, normalmente...
27/09/2012 - 16h05 Comissões - Educação - Atualizado em 27/09/2012 - 16h52
Projeto torna orientação vocacional disciplina obrigatória no ensino médio
Paola Lima
A fim de preparar melhor os estudantes para o ingresso no mercado profissional, a orientação vocacional pode se tornar...
27/09/2012 - 17h57 Projetos - Atualizado em 27/09/2012 - 17h57
Projeto estabelece transporte gratuito em dia de eleição
Tércio Ribas Torres
A prática de candidatos que financiam o transporte de eleitores em troca de voto é a razão apresentada pelo senador Mozarildo Cavalcanti...
27/09/2012 - 16h52 Projetos - Atualizado em 27/09/2012 - 18h16
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Elina Rodrigues Pozzebom
O trabalhador que estiver a 18 meses de concluir os requisitos para se aposentar poderá ter seu vínculo empregatício garantido,...
27/09/2012 - 17h52 Especial - Atualizado em 27/09/2012 - 17h53
Lei de Execução Penal, em vigor desde 1985, já foi alterada 14 vezes
Augusto Castro
Publicada em 1984 e em vigor desde o início do ano seguinte, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) já foi alterada por 14 outras leis...
“A ética deve pautar a conduta dos agentes públicos”, diz presidenta do TSE
Cármen Lúcia defende o voto e afirma que a política é díficil de ser exercida no Brasil, e por isso deve ser exercida com ética
por Mariana Haubert e Mario Coelho | 27/09/2012 18:51
Congresso em Foco
27/09/2012 14:02
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
TV Câmara
Parlamentares querem investir na educação de crianças e jovens - além de motoristas - para evitar acidentes.
O deputado José Stédile (PSB-RS) acredita que o desrespeito às regras...
Publicada lei que aumenta pena para envolvidos em milícias e grupos de extermínio
28/09/2012 - 8h23
JustiçaNacional
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões serão punidos com mais...
.jpg)
