Incongruências do ressarcimento ao SUS “Ao utilizar os serviços do SUS, o cidadão que possui plano de saúde deve lembrar que estará pagando, no mínimo, duas vezes”   por Congresso em Foco | 26/09/2012 07:00 Dulcimar de Conto Congresso em Foco

26/09/2012 16:08 MP estende desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria A Câmara analisa a Medida Provisória 582/12, que concede o benefício da desoneração da folha de pagamento a mais 15 setores da economia. Desta vez, são beneficiados fabricantes de produtos nos segmentos...

26/09/2012 14:00 Ensino técnico desperta interesse de alunos e qualifica a mão de obra O ensino profissionalizante vem se destacando como uma alternativa para despertar o interesse dos alunos e qualificar a mão de obra no País. Professores e alunos acreditam que o ensino técnico é uma...

Congresso em Foco ajuda você no seu voto Ferramenta criada pelo site reúne num único ambiente todas as informações prestadas à Justiça Eleitoral por todos os candidatos a prefeito e a vereador em todo o país   por Rudolfo Lago | 27/09/2012 07:00 Congresso em Foco  

Brasil tem maior sistema público de transplantes do mundo, mas burocracia ainda atrapalha 27/09/2012 - 5h51 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Apesar de contar com o maior sistema público de transplantes do mundo, “dificuldades burocráticas” comprometem a...

Advogada pagará R$ 30 mil por não defender cliente Por Jomar Martins A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou uma advogada de Bagé (RS) a pagar dano moral de R$ 30 mil a um menor de idade, como desfecho de uma ação de execução de...

25/09/2012 - 18h12 INSTITUCIONAL Felix Fischer: filtro para recursos vai melhorar serviço prestado pelo STJ, sem prejudicar as partes Um mecanismo processual capaz de aliviar o grande volume de processos que chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem, contudo, prejudicar o direito de...

Brasil volta a usar estrelas para classificar qualidade de hotéis 25/09/2012 - 17h34 Nacional Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - O uso de estrelas para a classificação de hotéis e outros tipos de hospedagem está de volta. Com a ajuda do Instituto Nacional de Metrologia,...

Participação de Zavascki no mensalão torna-se improvável Presidente da CCJ descarta votação do nome indicado para o STF hoje por causa da votação da MP do Código Florestal. Com isso, o final da apreciação deverá ficar apenas para 17 de outubro, o que deve inviabilizar sua participação no...

25/09/2012 14:00 Formação de médicos é o tema central da discussão sobre revalidação de diplomas Beto Oliveira Mandetta: o problema não é falta de médico, mas de carreira. Na Câmara, alguns deputados defendem o sistema do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...