25/09/2012 - 19h34 Plenário - Votações - Atualizado em 25/09/2012 - 19h35
Para senadores, texto aprovado retrata correlação de forças no Congresso
Iara Guimarães Altafin
O projeto que modifica a MP do Código Florestal não é o “texto dos sonhos” de ruralistas nem dos ambientalistas,...
A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial
Por Erick Wilson Pereira
A tecnologia adia a morte, mas limita o morrer ao ambiente asséptico e frio das UTIs. Foi talvez considerando a lógica compensatória desses tempos, que o Conselho Federal de Medicina promulgou resolução que...
TJ-GO: Juiz autoriza casamento entre duas mulheres
Apesar de inexistir previsão legal quanto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o juiz Sival Guerra Pires, da 3ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, determinou que o Cartório de 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas da comarca...
25/09/2012 | domtotal.com
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
A comunidade jurídica em peso está mobilizada contra o projeto do novo Código Penal, apresentado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Representantes de entidades ligadas à advocacia, o...
Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário
25/9/2012
É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu...
Erros no SPED devem gerar autuações em dois anos
O ideal é que se adotem o quanto antes procedimentos preventivos, com um trabalho conjunto envolvendo as áreas contábil, fiscal e de TI
25/09/2012 - Reperkut
Criado para combater a sonegação fiscal e dar mais agilidade e transparência às...
Desembargador manda suspender penhora de vestidos de noiva
25/09/2012
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França reformou decisão da 3ª Vara Cível de Anápolis e suspendeu a penhora de 19 vestidos de noiva, utilizados para locação por Lindinalva Santos do Carmo, proprietária...
Receita publica regras de regime que desonera impostos para donos de salas de cinema
24 de setembro de 2012 22:060
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, instrução normativa estabelecendo os procedimentos e regras para participar do Regime Especial de Tributação para o...
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 21 minutos atrás
Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada
A empresa conseguiu se livrar da condenação para pagamento de verba relativa ao intervalo interjornada deferida a um empregado que nem mesmo havia...
Desjudicialização traz benefícios para cidadãos
Por Rogério Portugal Bacellar
O Poder Judiciário vem contando com um aliado para prestar um serviço cada vez mais ágil para a população: os cartórios extrajudiciais. O fenômeno da desjudicialização, ou seja, a possibilidade de dar andamento a...
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