24/09/2012 - 17h56 Projetos - Atualizado em 24/09/2012 - 17h56
Projeto permite que empresas virtuais funcionem em área residencial
Isabela Vilar
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que garante às empresas que operam exclusivamente por meio virtual o...
24/09/2012 - 20h20 Institucional - Atualizado em 24/09/2012 - 20h24
Nota sobre tramitação do projeto do novo Código Penal
Da Redação
A Assessoria de Imprensa do Senado divulgou nota sobre informações publicadas pelos meios de comunicação, nos últimos dias, relativas ao projeto do...
PL determina que reintegração de posse em área rural só aconteça em dias utéis
Da Redação - 24/09/2012 - 12h28
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4042/12, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), o qual determina que mandatos de reintegração de posse ou de desocupação de...
24/09/2012 | domtotal.com
Gestante agora tem estabilidade provisória em qualquer tipo de contrato
A estabilidade vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Por Daniela Galvão
Redação Dom Total
As mulheres que engravidarem durante o período de um contrato...
A duplicata virtual
(21.09.12)
Por Iverly Antiqueira Dias Ferreira,
advogada (OAB-PR).
Há muito se discute sobre a possibilidade jurídica do pedido de cobrança de crédito pela via judicial, quando embasado em duplicata emitida por indicação, também chamados “boletos bancários”, bem como...
Tecnologias de controle criam novas situações de dano moral
(24.09.12)
As relações laborais tentam acompanhar os avanços tecnológicos, mas o monitoramento no ambiente do trabalho tem implicado desdobramentos peculiares nas relações entre patrões e empregados, exigindo da Justiça do Trabalho...
Pensão alimentar obrigatória e por tempo ilimitado é exceção, entende STJ
segunda-feira, 24/9/2012
Para o STJ, a obrigação da pensão alimentar para ex-cônjuges vem sendo considerada uma exceção à regra, incidente apenas em caso de dependência ou carência de assistência alheia e por...
Variedade de situações dificulta quantificação do dano moral, diz TST
segunda-feira, 24/9/2012
A grande variedade de situações dificulta quantificação do dano moral no trabalho, diz TST. Ocorrências vão desde situações vexatórias a acidentes de trabalho e doenças decorrentes do exercício...
Novo código prevê punição mais branda a quem não pagar pensão alimentícia
21/9/2012
A reforma do Código de Processo Civil, em tramitação na Câmara dos Deputados, traz entre suas mudanças um limite para as penas de prisão em regime fechado por falta de pagamento de pensão alimentícia. As novas...
Reconhecimento de paternidade socioafetiva leva à sentença inédita para alimentos
21/09/2012
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A fixação de alimentos provisórios também pode ser requerida por filho socioafetivo. Foi partindo da premissa do afeto e da conivência de dez anos entre...
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